Cultura comunitária e desenvolvimento social: a importância da cooperação em tempos de Covid-19

Desde os primeiros dias posteriores à declaração da pandemia por parte da Organização Mundial da Saúde, iniciou-se na região ibero-americana um processo de reflexão e ação até então nunca visto. O 4º Encontro de Redes IberCultura Viva, que começou nesta terça-feira 8 de setembro com a conferência “Cultura comunitária e desenvolvimento social em contexto de emergência sanitária”, foi criado com a intenção de incitar uma reflexão sobre o que estamos vivendo como civilização desde a lógica dos processos culturais comunitários. 

Esta conferência inaugural, em que participaram autoridades de Cultura de oito países integrantes do programa IberCultura Viva, foi moderada por Maximilano Uceda, secretário de Gestão Cultural do Ministério de Cultura da Argentina e presidente do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva. Na abertura, Uceda comentou a alegria de moderar este encontro “em um momento que nos põe em um novo lugar”, com o desafio “de tornar comunitário o virtual”. Em seguida, ele fez uma apresentação do programa, agradeceu a colaboração de todos os países que fazem parte do Conselho Intergovernamental, e passou a palavra às autoridades presentes. (Suecy Callejas, ministra de Cultura de El Salvador, teve problemas de conexão e precisou encerrar sua participação após as saudações.) 

Enrique Vargas Flores, coordenador do Espaço Cultural Ibero-americano, abriu sua participação manifestando respeito e pesar pelas vítimas da Covid-19 e solidariedade a suas famílias e amigos, ressaltando a oportunidade de valorizar, neste momento de emergência sanitária, o trabalho de base comunitária. “Encontros como o que começa no dia de hoje, que permitem o intercâmbio de experiências e de visões, nos ajudam a entender em sua dimensão regional o imenso aporte das expressões do patrimônio cultural vivo de nossas comunidades para a sociedade local e global”, afirmou.

“Quantas festas patronais não puderam realizar-se? Quantas comidas, celebrações e trabalhos comunitários não foram possíveis fazer?”, questionou Vargas. “Nesses meses, talvez o foco midiático tenha estado concentrado nas indústrias culturais e criativas, na infraestrutura cultural, artistas e gestores. Claro que isso é importante, mas a base de nossa sociedade é o pilar de tudo, por mais óbvio que pareça. O encontro de hoje nos permite reconhecer o aporte das comunidades, nos oferece a oportunidade de relevar o trabalho de base comunitária”. 

Um estudo regional sobre o impacto

O coordenador do Espaço Cultural Ibero-americano também informou na conferência que um estudo regional para medir o impacto da Covid-19 na cultura e suas indústrias está sendo realizado graças a um trabalho conjunto entre a SEGIB, o BID, a UNESCO e a OEI, em um contexto em que a grande maioria dos indicadores com que se vinha trabalhando sofreram mudanças drásticas e os aportes da cultura nas economias nacionais foram reduzidos ao mínimo pela falta de atividade na maioria dos casos.

“A Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável, o grande acordo multilateral para alcançar os 17 objetivos e suas 169 metas, se vê muito comprometida em seus prazos”, ressaltou o representante da SEGIB, enfatizando que a cultura é um fator de desenvolvimento sustentável para Ibero-América, e que esta reflexão regional sobre cultura e desenvolvimento é um debate que vai se aprofundar no próximo Congresso Ibero-americano de Cultura, que será realizado de modo digital de 4 a 8 de novembro. 

“Na SEGIB reconhecemos profundamente a resposta em matéria cultural por parte dos países ante o confinamento. São muitas as iniciativas e muito o esforço, primeiro em atender ao fechamento da infraestrutura física, e depois, quase de imediato, a dotação de serviços culturais para a população de maneira digital. Nesse sentido, a solidariedade com os artistas e demais envolvidos na cultura tem sido mais que exemplar, tem sido comovente”,  afirmou. 

Segundo Vargas, a cooperação cultural ibero-americana está mais unida e consciente do momento histórico. “Os desafios econômicos e orçamentários que nossos países estão enfrentando marcam um caminho muito complexo. É um momento de somar, de impulsionar alianças público-privadas e de investir mais e mais em cultura”, comentou o coordenador, que também destacou que no futuro, quando forem lidas as páginas da história deste período, a cultura e seus atores serão amplamente reconhecidos e valorizados “por tudo que nos tem dado tanto no emotivo, e por que não, no espiritual, filosófico, estético e narrativo”. 

 

“Uma potência extraordinária”

Tristán Bauer, ministro de Cultura da Argentina, reforçou as manifestações de respeito e pesar pelas vítimas da Covid-19 manifestadas por Enrique Vargas no início de sua apresentação, e recordou algumas ações levadas adiante pelo ministério desde os primeiros dias da emergência sanitária como o reforço nos orçamentos, que se dividiu em duas linhas, uma para o apoio a teatros e organizações culturais, e outra para o apoio individual, baseado em bolsas e subsídios a artistas e trabalhadores e trabalhadoras da cultura. 

O ministro argentino citou duas iniciativas em particular: o programa Pontos de Cultura, que com um investimento de 100 milhões de pesos beneficiou 470 organizações, e o Fundo Desarrollar, cujo apoio econômico alcançou 650 espaços culturais de todas as províncias do país, com um orçamento total de mais de 75 milhões de pesos.

“Sem este investimento do Estado não se poderia ter mantido esta chama acesa”, comentou Bauer, além de destacar “a maravilha da potência extraordinária que esses centros culturais têm, estas organizações que parecem pequenas, mas são gigantescas”. “Nos fortalecemos como país, como nação, quanto mais conseguimos desenvolver, urdir, armar esta trama de organizações de base e de centros culturais”, afirmou o ministro.

 

O desenvolvimento cultural territorial

Logo após à apresentação do ministro de Cultura da Argentina, foi exibido um vídeo de Consuelo Valdés Chadwick, ministra das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile. Na saudação que gravou para o evento, a ministra se referiu à cultura comunitária como um pilar fundamental “em valor e impacto” que orienta a institucionalidade cultural, e destacou o trabalho que vem sendo feito para o fortalecimento das organizações culturais comunitárias, através de programas de desenvolvimento cultural territorial, como Red Cultura, que desde 2015 tem um investimento anual de cerca de 650 mil dólares.

“Trabalhamos para propiciar espaços de encontro e participação das organizações, tanto em nível regional como nacional. Neste caminho, nosso norte é estabelecer mecanismos de formação para que – em um contexto de intercâmbio, aprendizagem e ferramentas – as organizações culturais comunitárias possam participar do planejamento cultural municipal, e desta forma instalar-se na estrutura das governanças locais desde seus territórios”, comentou a ministra. 

“Hoje, mais do que nunca, em meio ao cenário especial a que nos enfrentamos como humanidade, é necessário seguir trabalhando em redes, em diálogo e colaboração, para nos nutrir e aprender com nossas experiências em comum. Os desafios que temos que enfrentar requerem mais que nunca um trabalho comum”, observou Valdés Chadwick. 

 

Proteger para fortalecer

Carmen Inés Vásquez Camacho, ministra da Cultura da Colômbia, ressaltou que o exercício de elaborar, planejar e executar políticas públicas compreende integrar a cultura como um fator fundamental de desenvolvimento sustentável para a promoção, o respeito, a proteção e a garantia dos direitos culturais da população. “É precisamente nos territórios onde temos concentrado os esforços, desde o ministério, para facilitar e promover os processos e iniciativas dos agentes do setor cultural”, afirmou.

Além de apresentar algumas problemáticas no setor, que se evidenciaram durante a emergência sanitária (5600 infraestruturas culturais foram fechadas no país), como a informalidade laboral e a ausência de um registro de agentes culturais, a ministra citou algumas medidas adotadas, entre decretos legislativos, decretos ordinários, medidas administrativas e linhas de crédito para a economia laranja, com vistas à reativação do setor.  

Nas ações para mitigar os impactos da crise, segundo a ministra, se buscou “proteger os mais vulneráveis do setor, proteger o emprego com o objetivo de manter viva a cultura, e proteger as comunidades para que ao final desta crise possamos sair todos mais fortalecidos”. As principais iniciativas neste sentido se deram por meio de editais de incentivos como “Comparte lo que somos“, o Programa Nacional de Concertação Cultural e o Programa Nacional de Estímulos. A implementação do Registro Nacional de Agentes Culturais também esteve entre as medidas administrativas adotadas na Colômbia. 

 

Aposta na convivência

“Se o pequeno não é viável, a diversidade não existe. Esse é um dos grandes desafios que temos e que está no coração do tema comunitário”, afirmou Sylvie Durán Salvatierra, ministra de Cultura e Juventude de Costa Rica, em sua apresentação durante a conferência, ao convocar seus pares a pensar no que acontecerá na pós-pandemia. Segundo ela, a conjuntura intensifica o que já era um desafio estrutural, mas também nos faz repensar o esquema de como nos sustentamos uns aos outros. “No tema comunitário temos um dos grandes paradoxos da mudança paradigmática que estamos propondo na América Latina desde os anos 1980, 1990, que é sair de um esquema de política cultural reduzido a poucos grupos e centralizado na capital ou nas cabeceiras das regiões, a outro baseado em direitos culturais, cidadania, participação e expressão ampla dos sujeitos da cultura”. 

Para Sylvie Durán, temos que precisar quais são nossos modelos de gestão e pensar que o importante da economia que agora chamam de “laranja” é que seja circular, “que nos convoque à corresponsabilidade, com base na nossa convivência diária, na maneira como nos comportamos, e celebrar que alguém se expresse da maneira que seja, porque sua voz é relevante, e não só por querer se tornar um produto em um palco”.

A ministra lembrou que há 50 anos Costa Rica era um dos piores países da América Latina em desmatamento, mas hoje, depois de um árduo trabalho, se encontram falando de produção e consumo sustentável e colocando o equilíbrio com o meio ambiente como o centro do desenvolvimento. “E isso, como se faz? Com cultura”, explicou. 

“Hoje, Costa Rica constrói seu projeto de desenvolvimento ao redor da descarbonização e do compromisso com o meio ambiente, pelo que nos ‘condenamos’, entre aspas, porque a única maneira é salvar o planeta e a convivência humana, a não poder desenvolver certos negócios”, afirmou. “Assim como não devemos produzir destruindo o ambiente, não podemos seguir pensando que convivemos, que consumimos ou que sonhamos um mundo em que a única maneira de alcançá-lo é explorando o próximo e não dando espaço para sua existência. Isso é desafiante porque o mundo que temos hoje é insustentável e não aposta na convivência”.

 

Um pacto para fortalecer os laços

Alejandra Frausto Guerrero, secretária de Cultura do Governo do México, ao reflexionar sobre os tempos que vivemos, acredita que a partir desta crise dolorosa uma nova etapa do humanismo tem que surgir. “A cultura sempre nos salvou e estou segura de que esta não será a exceção”, afirmou a secretária, que também ressaltou a importância da cultura comunitária na atual política cultural de México. “O programa estratégico da secretaria se chama Cultura Comunitária, e graças a ele pôde-se contar com a ajuda de organizações comunitárias, colocando em evidência os laços de solidariedade em um momento como este”.

Para ela, a cultura mostrou um papel fundamental nesta pandemia — um papel de refúgio, de consolo e inclusive de saúde pública —, e a organização entre os coletivos e os agentes culturais se fortaleceu durante a crise. “As culturas vivas foram muito afetadas, as tradições, o que nos reúne, as festas patronais. Será interessante o que surgir desta reinvenção nas formas de nos encontrarmos”, observou.

Nestes tempos de emergência sanitária, segundo a secretária de Cultura, até a Residência Oficial de Los Pinos, que antes era a residência presidencial, se abriu como espaço cultural e se ofereceu para que ali pudessem viver enfermeiras, doutores e doutoras que tinham medo de voltar para casa e contagiar seus familiares. 

Para Alejandra Frausto, todos deveríamos fazer um pacto para fortalecer nossos laços e colaborar como as potências culturais que somos. “Temos a obrigação de reconstruir a esperança. Temos que dar sentido às vidas que se salvam. A cultura pode ser o eixo de reconstrução da sociedade.”

 

A reinvenção desde os direitos culturais

Alejandro Arturo Neyra Sánchez, ministro de Cultura do Peru, comentou que desde o início eles tiveram duas prioridades básicas: a atenção às comunidades indígenas que habitam o país, em especial na zona da Amazônia, onde o cuidado da saúde é complicado pelas características do território, e às comunidades que vivem da cultura, os artistas, os gestores culturais, as organizações. “Pudemos constatar a resistência, a resiliência das pessoas vinculadas à cultura e as formas com que elas têm se reinventado. Nosso papel é ajudá-los nessa reinvenção, com o enfoque nos direitos culturais”, disse o ministro.

No Peru, foi aprovada há um mês a Política Nacional de Cultura para 2030, que coloca esse enfoque no centro do debate. “Não podemos falar de direitos culturais sem falar da cidadania, da comunidade, daqueles a quem temos que tornar acessível a cultura no que se refere ao patrimônio, às indústrias culturais, e a identidade cultural, muito importante num país tão diverso como o nosso, para lutar contra o racismo e a discriminação. Nas atuais circunstâncias, temos visto a solidariedade que se cria a partir da cultura, mas também muitas reações negativas em termos de discriminação”, observou Neyra Sánchez.

O Ministério de Cultura do Peru recebeu um fundo de cerca de 15 milhões de dólares para ajudar os atores culturais, individuais e coletivos. O ministro foi a Ayacucho, uma região andina, para entregar simbolicamente os três primeiros apoios em Huamanga, uma cidade criativa da Unesco, e Quinua, uma cidade de ceramistas. “Queríamos que as primeiras entregas fossem para artesãos e gente com projetos em comunidades altoandinas”, justificou.

 

Cultura como expressão do povo

Ana Ribeiro, vice-ministra de Cultura e Educação do Uruguai, contou que pela situação de pandemia e de confinamento voluntário se multiplicou por 11 o número de consultas recebidas pelo Plano Ceibal, e se multiplicou também o número de conteúdos. “Todos os ministérios e grupos da sociedade civil ativos culturalmente contribuíram com produtos culturais magníficos, publicados na plataforma Cultura em Casa”, afirmou. (O Plano Ceibal foi criado em 2007 como um plano de inclusão e igualdade de oportunidades, com o objetivo de apoiar com tecnologia as políticas educativas uruguaias.)

O que vai acontecer conosco? A vice-ministra é um tanto cética. “Não acredito que consigamos desativar de todo alguns vícios de relacionamento com o meio ambiente e nós mesmos, que nos acompanham quase atavicamente. Somos uma espécie animal que pode fazer poesia, mas que é naturalmente depredadora e invasora. Não creio que essas coisas mudem majoritariamente, mas as mudanças que conseguirmos serão boas, e só poderemos alcançá-las em termos de cultura. De cultura cívica”, destacou. “Nisso se baseou nossa política de enfrentamento à pandemia, com um pé apoiado na cultura, no sentido que abarca a expressão do povo”.

 

Assista ao vídeo da conferência:

https://www.facebook.com/watch/?v=1588016044712452

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